Normas e Orientações DGS
Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos
DGS, Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026
DGS, Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025
Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos
DGS, Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025-2026
DGS. Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19
DGS, Norma nº: 08/2024 de 05/09/2024, actualizada a: 13/12/2024
Vacina Comirnaty KP.2
DGS, Orientação nº 06/2024 Data: 16/10/2024
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19
DGS, Norma nº 08/2024 de 04/09/2024 atualizaçada a 15/10/2024
Vacina Comirnaty JN.1®
DGS, Orientação nº 04/2024 Data: 04/09/2024 actualizada a 15/10/2024
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19
DGS, Norma n.º 08/2024, de 05/09/2024
Vacina Comirnaty Omicron JN.1®
DGS, Orientação 004/2024 de 04/09/2024
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024, atualizada a 12/01/2024
DGS, Norma 005/2023, atualizada a 12/01/2024
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®
DGS, Norma nº 007/2023, de 28/09/2023
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno 2023-2024
DGS, Norma n.º 005/2023 de 13/09/2023
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
DGS, Norma 005/2022 de 28/05/2022 actualizada a : 17/08/2023
COVID-19: Utilização de Máscaras - Atualização da orientação da DGS sobre o uso de máscaras
DGS, Norma 011/2021 , ATUALIZAÇÃO: 18/04/2023
https://www.dgs.pt/em-destaque/atualizacao-da-orientacao-da-dgs-sobre-o-uso-de-mascaras-pdf.aspx
Vacinação contra a COVID-19 - Vacina Comirnaty® 3µg/dose – Formulação Pediátrica para 6 meses a 4 anos de idade
Norma nº 002/2023
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: OutonoInverno 2022-2023
Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 actualizada a : 13/01/2023
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19: atualização de Norma
Norma nº 005/2022 de 28/05/2022 Actualizada a: 04/01/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais
Norma DGS nº: 015/2022 de 30/11/2022
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono Inverno 2022-2023
Norma DGS 008/2022 de 02/09/2022 actualizada a: 29/11/2022
Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19
Norma n.º 013/2022, 28/11/2022
Vacinação contra a COVID-19 | Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.1®
Norma nº 011/2022 de 21/09/2022
Vacinação contra a COVID-19 | Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5®
Norma nº 010/2022 de 20/09/2022
COVID-19: Utilização de Máscaras
Norma nº 011/2021 de 13/09/2021 actualizada a 15/09/2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Norma DGS nº003/2022 de 15/03/2022 actualizada a 15/09/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 06/09/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1®
Norma nº 009/2022 de 06/09/2022
COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 atualizada a 05/09/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 02/09/2022
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise
Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 atualizada a 27/07/2022
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 06/07/2022
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
Norma nº 005/2022 de 28/05/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 13/05/2022
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 03/05/2022
COVID-19: Utilização de Máscaras
Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 atualizada a 28/04/2022
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 21/04/2022
COVID-19: Condição pós-COVID-19
Norma nº 002/2022 de 17/03/2022
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 03/03/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 23/02/2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 23/02/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 17/02/2022
Actualização da Norma do rastreio de contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 11/02/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 11/02/2022
Atualização da Norma sobre rastreio de contactos - Novas regras de isolamento
DGS, Norma 015/2020 actualizada a 24/01/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 24/01/2022
Novas Regras de Isolamento Covid-19
DGS, publicado a 18/01/2022
Esquema Vacinal da Norma 002/2021, atualizada a 11/01/2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 12/01/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 11/01/2022
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 09/01/2022
DGS atualiza Normas sobre isolamento e rastreio de contactos
nota de imprensa -resumo - 05 de Janeiro de 2021
https://www.dgs.pt/em-destaque/dgs-atualiza-normas-sobre-isolamento-e-rastreio-de-contactos-pdf.aspx
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 05/01/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 05/01/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 20/12/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 14/12/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 13/12/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 | Vacina COMIRNATY® 10µg/dose - Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de idade
Norma nº 008/2021 de 13/12/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº: 019/2020 de 26/10/2020 actualizada a 01/12/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/12/Norma_019_2020_act_01_12_2021-1.pdf
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 18/11/2021
Vacinação contra a gripe. Época 2021/2022. A presente atualização permite a administração da vacina contra a gripe e da vacina contra a COVID-19 sem qualquer intervalo de tempo.
Norma nº 006/2021 de 25/09/2021 atualizada a 12/11/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/11/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 03/11/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 03/11/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 03/11/2021
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 29/10/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 15/10/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 actualizada a 13/10/2021
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 12/10/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina COMIRNATY®
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 10/10/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
NORMA Nº 002/2021 DE 30/01/2021 ATUALIZADA A 08/10/2021
https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0022021-de-30012021-pdf.aspx
COVID-19: Rastreio de Contactos - atualiza norma sobre isolamento profilático
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 01/10/2021
COVID-19: Utilização de Máscaras
Norma nº: 011/2021 de 13/09/2021 actualizada a 01/10/2021
COVID-19: Provas de Função Respiratória
Orientação nº: 012/2021 de 29/09/2021
COVID-19: Utilização de Máscaras
DGS, Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
DGS, Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 01/09/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
DGS, Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 31/08/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
DGS, Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 20/08/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
DGS, Norma nº 002/2021
de 30/01/2021 actualizada a: 03/08/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina COMIRNATY
DGS, Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 actualizada a 03/08/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
DGS, Norma nº002/2021 de 30/01/2021, actualizada a 12/07/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 - Vacina COMIRNATY®
DGS, norma nº: 021/2020 de 23/12/2020 ATUALIZAda a 06/07/2021Campanha de Vacinação contra a COVID-1 - Vacina SPIKEVAX® (anteriormente designada COVID-19 Vaccine Moderna®)
DGS, Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 actualizada a 06/07/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
DGS, Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 22/06/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 17/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina VAXZEVRIA
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 actualizada a 15/06/2021
Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional
Norma nº 007/2021 de 15/06/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/Orientacao-_007_2021.pdf
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/06/Norma_004_2021_act_08_06_2021.pdf
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 07/06/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 04/05/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
Norma nº 004/2021 de 30/04/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021, atualizada a 28/05/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 04/05/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19, Vacina VAXZEVRIA (anteriormente designada COVID-19 Vaccine AstraZeneca®)
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 30/04/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vaccine Janssen®
Norma nº 004/2021 de 30/04/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 21/04/2021
COVID-19: Uso de Máscaras
Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/05/Orientacao-_005_2021.pdf
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020 atualizada a 19/04/2021
LITERACIA EM SAÚDE E COMUNICAÇÃO NA PROMOÇÃO DA ADESÃO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
DGS, 26/03/2021
disponível em:
ou:
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 26/03/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 - Fase 1
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 10/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 10/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 01/03/2021
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 26/02/2021
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 19/02/2021
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 actualizada a 11/02/2021
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº019/2020 de 26/10/2020 actualizada a 11/02/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 - Fase 1
Norma nº002/2021 actualizada a 09/02/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vaccine AstraZeneca®
Norma nº003/2021 de 08/02/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/02/i027153.pdf
COVID-19: Procedimentos post mortem
Norma nº 002/2020 actualizada a 04/02/2021
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 - Fase 1
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/01/norma_002-2021.pdf
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : COVID-19 Vaccine MODERNA®
Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 (NOVO)
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/01/norma-01-2021-14012021.pdf
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/12/Norma-21.pdf
Vacina BioNTech/Pfizer - ComiRNAty
Circular informativa Conjunta N.º 007/CD/100.20.200 de 23/12/2020
COVID-19 : Definição de Caso de COVID-19 - é revogada a Orientação 002A/2020
Norma nº 020/2020 de 09/11/2020
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/11/Norma_020_2020.pdf
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 06/11/2020
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/11/Norma_019_2020_act_06_11_2020.pdf
COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma nº 004/2020, actualizada em 14/10/2020
https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/10/Norma_004_2020_act_14_10_2020.pdf
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020